Projeto de Lei, aprovado por unanimidade no Senado, regulamenta o uso da técnica como medicina complementar em todo território nacional

O Projeto de Lei de autoria do Senador Valdir Raupp (PMDB-RO) já teve sua primeira vitória durante a votação no Senado e, agora, será analisado na Câmara dos Deputados amparado por uma grande mobilização de médicos e pacientes que vêm na Ozonioterapia uma alternativa real para a saúde pública no Brasil.

Na Câmara o projeto recebeu nova numeração, PL 9001/2017, e está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família (CSS) com a relatoria da Deputada Carmem Zanotto, de Santa Catarina. Posteriormente, o PL irá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A Ozonioterapia é uma técnica que usa o ozônio – uma molécula altamente reativa e fugaz – dentro de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio mistura também conhecida como “Ozônio Medicinal”, para fins terapêuticos. O ozônio, em contato com o organismo, apresenta ações de melhoria da oxigenação e da circulação sanguínea, redução de dor e inflamação, além de apresentar propriedades germicidas.

Embora seja um procedimento de uso corrente em muitos países, é necessário que a Ozonioterapia passe por um processo de reconhecimento e regulamentação para uso dos profissionais de saúde no Brasil, assim como os equipamentos geradores de ozônio, que também precisam ser regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

O Projeto original do Senador Valdir Raupp, do PMDB-RO, propõe que sejam tratados com Ozonioterapia os pacientes que optarem pelo procedimento e que tiverem indicação médica, desde que sejam observadas as seguintes condicionantes: aplicação através de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente certificado pela ANVISA e que seja informado pelo médico responsável ao paciente que a Ozonioterapia foi prescrita como tratamento complementar.

Aqui no Brasil, a Ozonioterapia já é reconhecida como PROCEDIMENTO ODONTOLÓGICO pelo Conselho Federal de Odontologia (Resolução CFO no.166/2015) desde 2015 e recebeu um parecer favorável do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) para utilização da água ozonizada como recurso terapêutico para o tratamento de feridas. Desde 2006, a ABOZ luta para que o procedimento também seja usado pelos médicos, mas o Conselho Federal de Medicina ainda reluta em regulamentar o uso da Ozonioterapia, considerando a técnica "experimental", mesmo ela sendo utilizada no mundo desde a I Guerra Mundial.

"A vitória no Senado Federal foi um passo importantíssimo no processo de disponibilização da Ozonioterapia para a população brasileira. Agora, esperamos que os deputados continuem a agir com rapidez pois o tema é de interesse coletivo. Depois faltará apenas a sanção do Presidente Temer como presente de Natal em 2017, depois de 11 anos de trabalho árduo ", afirma a Dra. Maria Emilia Gadelha Serra, Presidente da ABOZ.