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NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A OZONIOTERAPIA

NOTA DE ESCLARECIMENTO  SOBRE A OZONIOTERAPIA

A Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ) vem, por meio deste comunicado, esclarecer pontos questionados sobre a Ozonioterapia – objeto do Projeto de Lei Federal (PL) nº 9001/2017, de autoria do Senador Valdir Raupp –, durante Audiência Pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), sob a relatoria da Deputada Federal Carmen Zanotto, na Câmara dos Deputados, no último dia 07 de dezembro de 2017. De forma surpreendente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu, no último dia 14 de dezembro de 2017, “nota de repúdio ao PL que autoriza a Ozonioterapia”, em conjunto com a Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Médica Brasileira (FMB), Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e outras sociedades de especialidades médicas. Precisamos analisar os motivos ocultos que levaram a uma tão rápida mobilização encabeçada pelo Conselho Federal de Medicina e, principalmente, entender a quem interessa que a Ozonioterapia não tenha sido regulamentada até hoje no Brasil.

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Ozonioterapia: 23°Curso destaca a importância da técnica no tratamento de várias doenças

Ozonioterapia:  23°Curso destaca a importância da técnica no tratamento de várias doenças

Foram três dias de intensas discussões e com informações valiosas sobre o uso da Ozonioterapia na Medicina, na Odontologia e na Medicina Veterinária. A técnica já é reconhecida pelo Conselho Federal de Odontologia, através da Resolução CFO Nº 166 de 24/11/2015, e utilizada em todas as áreas, principalmente na Odontologia Preventiva, no tratamento de cáries e canal, assim como em todos os atos cirúrgicos periodontais, extrações, implantes e necroses ósseas, dentre outros procedimentos.

Na Medicina Veterinária, o uso da Ozonioterapia tem alcançado sucesso em casos clínicos de animais de grande e pequeno porte, tratando as enfermidades mais frequentes.

Na Medicina, a ABOZ vem lutando há quase 12 anos pela implantação da Ozonioterapia em toda a rede de saúde, principalmente no SUS, por causa dos benefícios para os pacientes no tratamento de várias doenças e por conta da redução nos gastos públicos com saúde. A técnica ainda não é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina, mas um Projeto de Lei Federal do Senador Valdir Raupp, que permite a prescrição da Ozonioterapia como tratamento médico complementar em todo o território nacional, está em tramitação no Congresso. A PL 227/2017 foi aprovada por unanimidade no Senado Federal e segue agora para avaliação na Câmara dos Deputados antes de ser encaminhada para a sanção presidencial.

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