Há 10 anos a Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ) vem trabalhando para regulamentar a Ozonioterapia no Brasil. Inúmeras ações já foram realizadas para que  a técnica seja disponibilizada a população brasileira. Esta semana mais um grande passo será dado para regulamentação.

Por iniciativa do Deputado Estadual (MT) Oscar Bezerra, na próxima 5a. feira, dia 14 de abril de 2016, às 14h, no Auditório Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, será instalada a Câmara Setorial Temática para a criação do PROGRAMA ESTADUAL DE OZONIOTERAPIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, vinculado à Secretaria de Saúde do Estado e integrado ao Sistema Único de Saúde.  Tal iniciativa pioneira será divulgada para todas as Assembléias Legislativas do Brasil, como modelo a ser replicado nos diferentes Estados.

O programa estadual de Ozonioterapia do Estado do Mato Grosso tem como escopo propor, elaborar e implantar diretrizes no tratamento de pacientes com o uso do ozônio, bem como na pesquisa, qualificação, capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento se suas atividades. Caberá ao Programa promover, incentivar e prestar assessoria técnica para implantação e desenvolvimento de programas similares no âmbito do Estado de Mato Grosso, bem como suscitar ações para regulamentar esta atividade, visando dar suporte à plena expansão das atividades neste campo médico.Criação do Programa Estadual de Ozonioterapia do Estado de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Saúde do Estado e integrado ao Sistema Único de Saúde.

A reunião contará com a presença do ilustre Presidente da Federação Mundial de Ozonioterapia (www.wfoot.org) Dr. José Baeza Noci e membros da diretoria da ABOZ. A Presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ), Dra. Maria Emilia Gadelha Serra será a relatora deste Projeto de Lei do Deputado Oscar Bezerra. 

Informções Complementares sobre a Câmara Setorial:

"Diário Oficial
PODER LEGISLATIVO
Estado de Mato Grosso
Segunda-Feira, 7 de Março de 2016 Nº 26732 Página 197 
ATO Nº 002/16
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, combinado com dispositivos da Lei nº 8.352, de 11.07.05, alterada pela Lei nº 8.529, de 25.07.2006 e Lei nº 8.540, de 23.08.2006, cria a Câmara Setorial Temática com o objetivo de estudar, analisar, discutir tecnicamente e sugerir ações para criar um Programa Estadual de Ozonioterapia do Estado de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Saúde do Estado e integrado ao Sistema Único de Saúde, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, e designa os Senhores José Esteves de Lacerda Filho, Presidente; Maria Emília Gadelha Serra, Relator; Amélia Fugino Matuoka, Letícia Maria B. Philippi Nührich, Paulo Salustiano, Marcos Masini, José Baeza Noci, Renato Tadeu dos Santos e Carlos Augusto Motta Cavalheiro, membros. Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 12 de fevereiro de 2016. Original assinado: Dep. Guilherme Maluf - Presidente"

Link: http://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/cp/20160203182321126700.pdf