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Aprovação da Ozonioterapia na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
A Associação Brasileira de Ozonioterapia - ABOZ comunica aos seus associados e ao público em geral que o projeto de lei n. 9001/2017 foi aprovado hoje dia 09/12/2021 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
O apoio da ABOZ foi fundamental para a aprovação do Projeto de Lei, o que significa um grande passo para a regulamentação da terapia no Brasil. O presidente da ABOZ, Dr. Antônio Teixeira foi incansável em buscar apoio para que esta votação acontecesse na data de hoje e esteve presente em todos estes momentos históricos para a Ozonioterapia no Brasil.
O projeto de lei agora passará pelo senado e então sanção presidencial. A Ozonioterapia é um tratamento complementar que não interfere nos tratamentos estabelecidos e incrementa o acesso à saúde, podendo ser útil também em tratamentos refratários, apresentando poucas contra-indicações, custos baixos e elevada eficácia terapêutica.
A Ozonioterapia foi incorporada ao SUS como prática integrativa e complementar pela Portaria n. 702/2018.
O presidente da ABOZ, Dr. Antônio Teixeira, considera a aprovação do projeto de lei um marco para a Medicina Brasileira, sobretudo no que diz respeito à universalização do direito à saúde. A ABOZ vem desde o começo, apoiando assiduamente esse projeto de lei, e continuará empenhada na valorização das melhores práticas na área da saúde e na proteção da dignidade da pessoa humana.