A Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ) é uma entidade que representa todos profissionais da área de saúde interessados na Ozonioterapia. A maioridade dos conselhos profissionais  já possuem a terapia devidamente regulamentada, como é o caso da Odontologia, da Fisioterapia, da Enfermagem, da Farmácia, da Biomedicina, da Biologia e da Medicina Veterinária.  A única exceção é a Medicina, pois o Conselho Federal de Medicina (CFM) ainda atribui à Ozonioterapia natureza experimental.

A ABOZ acompanha de perto o avanço das pesquisas que vêm sendo realizadas, em vários países e aqui no Brasil, acerca da aplicação da Ozonioterapia. Desde a sua fundação,  a entidade tem se dedicado a criar as condições necessárias para que a Ozonioterapia seja utilizada de forma legal e ética.  Nesse sentido, a ABOZ vem contribuindo intensamente, nos últimos anos, para que o Congresso Nacional aprove lei específica regulamentando a Ozonioterapia, cujo projeto tramita atualmente no Senado Federal.

Sobre a nota técnica n. 43/2022, publicada recentemente, a ANVISA apresentou indicação de uso para aparelhos de emissão de ozônio, ressaltando que “o ozônio é um gás com forte poder oxidante e bactericida”, além de destacar, referindo-se à Odontologia, sua utilidade na “ação antimicrobiana”, na “prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos” e “no auxílio no processo de reparação tecidual”.   Isso demonstra reconhecimento terapêutico da ozonioterapia.  

Sobre os demais profissionais utilizarem a ozonioterapia de forma legal perante a ANVISA, faz-se necessário uma ação dos conselhos de classe, assim como foi feito de forma mais incisiva pela Odontologia, no sentido de apresentar trabalhos que mostrem evidencias científicas acatadas pelas regras da agência, e solicitar o entendimento de que as ações benéficas reconhecidas na cavidade oral, sejam aceitas também para as demais áreas.

É também importante que os fabricantes de geradores de ozônio continuem tentando obter os devidos registros dos aparelhos, atualizando evidencias cientificas, melhorando jurídica e tecnicamente suas ações, além de tentar agir em conjunto com os conselhos profissionais.

A ABOZ está sempre disponível para ajudar os profissionais da área de saúde interessados na Ozonioterapia, bem como para auxiliar os conselhos de classe no que for preciso para avançar com as regulamentações, definitivamente.  

Estamos em Brasília, quase que semanalmente, trabalhando de forma incansável junto aos conselhos de classe, a ANVISA e o Congresso Nacional. Estamos apresentando às autoridades competentes a Ozonioterapia de forma científica e ética, sem ataques ou desdém, mas com respeito aos que são responsáveis pelas regulamentações no Brasil. Agindo assim, somos também respeitados e ouvidos.

A ABOZ segue, na capital federal, buscando diretamente com a ANVISA, entender melhor o que pode ser feito para ampliar as indicações de uso dos geradores de ozônio medicinal.
Manteremos todos os nossos seguidores e associados informados acerca do andamento das ações e do posicionamento das autoridades.

Estejam certos de que estamos atentos e continuaremos lutando para que a Ozonioterapia seja regulamentada, reconhecida e praticada de forma ética, levando assim, de forma séria, essa terapia complementar a todos os brasileiros.

Brasília, 14 de junho de 2022.

Antônio Teixeira
Presidente da ABOZ